Nº. 334 - O 5 de Outubro, II

1. Etimologicamente, monarca significa o poder de um só e o regime político daí consequente será a monarquia.

2. Faço questão de chamar poder, em vez de governo de um só, porquanto o primeiro é usado na accepção de direito de se fazer obedecer, logo, poder consensual; o segundo será mera acção de gerir, o que pressupõe a existência de normas de conduta pré-estabelecidas.

3. Para que não subsista qualquer dúvida, direi que o monarca se rege por critérios pessoais, enquanto que a função governativa se pauta pela lei, isto é, pelas normas estabelecidas pela comunidade e segundo as quais esta deverá ser condizida.

4. Claro que o critério do monarca (faculdade deste apreciar e distinguir o conveniente ou inconveniente circunstancial) foi importante para a coesão da comunidade, embora tal critério tenha sido, naturalmente, determinado pela força física  (ou argúcia) do primo candidato à função monarcal.

5. Não sendo possível a gestão de uma comunidade em crescimento por um só, o monarca passou a delegar algumas das suas funções a intermediários que, por serem tidos por coisas menores, passaram a ser designados por ministros - aqueles que fazem parte de um governo - posto que o poder continuasse a pertencer formalmente ao monarca.

6. Embora a disseminação do conceito de cidadania - conjunto dos deveres e direitos dos cidadãos - tenha aventado a hipótese de uma maior intervenção dos indivíduos no gozo dos direitos civis e políticos da comunidade, estes têm-se  limitado a delegar tais direitos dando azo à formação de oligarquias partidarizadas.

7. Logo, na eleição do presidente da república - quer por sufrágio universal, quer por colégio restrito como, por exemplo, na Itália e na Alemanha - a dita figura é sempre de génese partidária, jamais podendo substituir o consensual monarca.

Nau