Nº. 1074 - PC: A Questão Dinástica, I

1. Dinastia é a série de pessoas ilustres e/ou soberanos pertencentes à mesma família e/ou trono. Como é sabido, Portugal, com uma instituição monárquica multissecular, teve várias dinastias.

2. Originalmente, subir ao trono (ser aclamado rei) verificava-se de entre um grupo de pessoas - que passamos aqui a designar por patrícios - privilegiadas devido a um estatuto social de independência económica e proximidade ao centro do poder.

3. Como é óbvio, o poder é a faculdade ou possibilidade de dominar, influenciar, submetendo e/ou reduzindo à obediência o maior número de pessoas que, na grande comunidade, por inerência, se tornam súbditos dessa autoridade,

4. Sendo o número de patrícios, em regra, minoritário, o soberano vitalício era eleito de entre estes ou simplesmente aclamado pela transmissão hereditária, isto é, pela via da geração, dos pais aos filhos, na fórmula consagrada "Morreu o Rei.  Viva o Rei!".

5. A vitaliciedade do soberano tinha por objecto atenuar a fome de poder (arbitrário e turbulento) dos patrícios cujas preocupações de classe privilegiada eram judiciosamente contempladas pelo rei, aproximando-se este da maioria sempre que a autoridade soberana era contestada pelos presumidos aristocratas.

6. Claro que o Estado de Direito - complexo de normas jurídicas pragmáticas que adopta como efeito consagrado a utilidade conveniente - é a fórmula providencial do tal grupo limitado de pessoas - os patrícios - que através das referidas leis dispensa a protecção de qualquer soberano, passando a controlar os soberanos a prazo.

7. Logo, o esquema jeffersoniano "um homem, um voto" - metendo na mesma urna o voto criterioso e o voto anódino - foi prontamente sublimado pelos patrícios porquanto, através da sua posição social privilegiada, tem na República o regímen político ideal, embora adverso à Democracia.

Nau