quarta-feira, 23 de maio de 2012
Nº. 192 - Presidente da República=Algoz da Democracia
1. Pressurosamente alguém da nossa praça telefonou só para me lembrar que também o Presidente da Mesa do Parlamento é eleito pelos seus pares e, sem dúvida, não poderá ser considerado como uma figura anti-democrática da República.
2. Dado que o meu interlocutor fez questão de que a resposta dada na hora fosse tornada pública, aqui vai sublinhando, entretanto, que duvidar não é defeito mas virtude, embora haja muito boa gente neste espaço internautico que nem uma questão saiba formular.
3. Também a idade do interlocutor não conta pois há muito senior que presume tudo saber e, talvez por isso, se exima em explicar a razão das suas opções políticas, dando a entender fortes convicções e a observância de altos valores que, prudentemente, se escusa em os apresentar .
4. O Presidente da Mesa do Parlamento tem como função principal orientar os trabalhos da Casa da Democracia sem participar nos debates partidários que lá se realizem, não podendo votar nem ser candidato a outras funções, mesmo no âmbito parlamentar.
5. Por conseguinte, a vontade popular é expressa através do sufrágio em cada legislatura - espaço de tempo durante o qual a Casa da Democracia exerce as suas funções - espelhando esta as diferentes cores políticas apuradas em proporção aos lugares existentes com o número de votos que nas urnas foram depositados.
6. Forçoso é salientar que sufrágios sem a cumplicidade de partidos políticos subvertem o acto eleitoral dando a este um caracter de referendum que apenas serve interesses demagógicos e/ou de minorias tecnocráticas, aristocráticas, teocráticas e outras da mesma jaez.
7. O Presidente da República, sobretudo na versão presidencialista francesa ou estadunidense - em que o governo expressa a orientação do Chefe de Estao e as câmaras parlamentares se limitam a fiscalizar os actos do executivo - o confronto partidário é residual e a cultura democrática prevertida.
Nau
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