sexta-feira, 18 de maio de 2012

Nº. 187 - República vs Monarquia


1. Sendo para os republicanos a elegibilidade uma das vantagens do regimen da sua opção, institucionalmente o cidadão-Rei não poderá disfrutar de tal benefício.

2. Para os monárquicos, sem dúvida muito mais realistas, o eleito para o topo da jerarquia política da comunidade será, natural e racionalmente, o cidadão-Rei, este dispensado de sufrágios, excepto daqueles designados por serviço público cívico, tal como era prática corrente na Antiga Grécia.

3. Deliberadamente, certos politólogos definem República como forma democrática de governo em que o povo exerce a soberania por intermédio de delegados eleitos, por tempo limitado, o que (se tal prática democrática de modo integral funcionasse) substancialmente reduziria o numero daquelas instituições,  tanto no passado, como no presente.

4. Na mesma linha, os estudiosos de ciências políticas referidos no parágrafo anterior, explicam o significado de Monarquia como sistema de governo em que os súbditos identificam o poder político com a pessoa do Rei, do qual emana uma autoridade de origem providencial.

5. Ora a forma de governo poderá ser: (a) democrática, quando exercida pelo povo, directamente ou através dos seus delegados, com esquemas multipartidários; (b) aristocrática, quando dirigido por minorias tecnocráticas e/ou por um grupo de pessoas cujos interesses se identificam com os de toda a comunidade, nos esquemas demagógicos ou monopartidários.

6. Para nós, cooperativistas, entendemos República como instituição política em que o Chefe de Estado é designado por sufrágio universal ou colégio de eleitores, por tempo limitado. Monarquia será a instituição política em que o Chefe de Estado é hereditário e vitalício.

7. Logo, ambas as instituições - República e Monarquia - poderão compreender governos democráticos. Porém, na República, o Chefe de Estado é uma figura anti-democrática, existindo para apoiar ou contrariar a maioria apurada no Parlamento, enquanto que a figura do Rei é consensual por excelência.

Nau

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